Em 2018, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançou o Edital nº. 21/2018, referente ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD/Amazônia) cujo escopo geral era apoiar projetos conjuntos de ensino e pesquisa, em diferentes instituições de ensino superior, para o aprimoramento da formação pós-graduada e a consequente melhoria da qualidade dos Programas de Pós-Graduação vinculados às instituições da região Norte e do Estado do Maranhão, de modo a contribuir, segundo consta no instrumento convocatório, “para a diminuição das assimetrias regionais observadas no Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG, conforme diretrizes do Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020”.
Atendendo a esse chamamento público da Fundação CAPES, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas convidou os Programas de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) para se associarem à proposta de projeto intitulada “Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia”, à qual prontamente aderiram.
No Brasil, a contaminação do ar atmosférico, solo e águas por mercúrio é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde pública e, paradoxalmente, o mais negligenciado pelas autoridades estatais em regiões remotas do país com intensa atividade mineradora, como é o caso da Amazônia. A partir da década de 1970, a utilização indiscriminada, em condições precárias, de mercúrio no processo de amalgamação do ouro tornou o problema ainda mais grave, com imensas áreas ambientalmente degradadas e de difícil reparação.
Entretanto, além da já citada atividade de mineração de ouro, na qual a amalgamação com mercúrio é amplamente utilizada, estudos recentes têm demonstrado cenários de exposição humana aguda ao mercúrio em áreas onde há projetos de desenvolvimento em grande escala, envolvendo barragens hidrelétricas, desmatamentos e queimadas.
Acesse a publicação completa no site http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/3355.
