O Workshop sobre Direito Socioambiental é um evento científico realizado por iniciativa conjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e do Centro de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado “De Dominio: A Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) e seu impacto no Reconhecimento do Direito aos Territórios Indígenas”, que conta com o financiamento da Chamada Universal MCTI/CNPq nº 01/2016. Somam-se a esta iniciativa o Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas e a Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, através de seus projetos de extensão, assim como os professores palestrantes convidados, Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas da Universidade Federal de Goiás. O evento ocorrerá de 22 a 25 de junho de 2020, em formato virtual, por meio da plataforma ZOOM cujo link de acesso será encaminhado aos inscritos por meio da página web www.even3.com.br/wsds2020/ , conforme a programação a seguir indicada. ATENÇÃO: Haverá também transmissão ao Vivo pelo canal do You Tube do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia com possibilidade de interação em tempo real via chat. Por ser um Workshop, além das palestras programadas, espera-se a participação ativa dos inscritos no evento, por meio da submissão de trabalhos e interação com os palestrantes. O projeto de pesquisa ao qual este evento está vinculado visa estudar a influência do pensamento da Escola Ibérica da Paz (séculos XVI e XVII) no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, o que remete não só para o importante conceito de indigenato, definido por João Mendes Junior, na obra Os Indígenas do Brasil, mas busca os fundamentos filosóficos e jurídicos do reconhecimento do direito ao território dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos contemporâneos. Assim, serão acolhidos trabalhos que discutam temas afetos ao direito socioambiental, ao direito constitucional (sobretudo na vertente do Novo Constitucionalismo Latino-americano), à filosofia, à história, à antropologia, à ecologia, dentre outras áreas do conhecimento que possam contribuir para o aprofundamento do tema central do evento.
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